25 de Abril de 1974

20 de janeiro de 2011

A Constituição de 1822 e a Carta Constitucional de 1826

Já todos devem saber o que é uma Constituição - o conjunto das principais leis do país.

Capa da Constituição de 1822

A Carta Constitucional de 1826 desempenha o mesmo papel que a Constituição: estabelece as leis principais do país.

Que diferenças, então, entre a Carta e a Constituição?

- A Constituição foi elaborada e aprovada pelos deputados das Cortes Constituintes / A Carta foi elaborada por pessoas da confiança de D. Pedro IV, de acordo com o próprio, que a concedeu ao reino. 

- A Constituição definia a divisão tripartida dos poderes (legislativo, executivo e judicial) / A carta defendia um 4.º poder - o moderador - da competência do rei. Ou seja, o rei tinha mais poderes com a carta do que com a Constituição.

- A Constituição pretendia grandes alterações da sociedade / A Carta não pretendia alterações tão profundas e queria outra forma de funcionamento das Cortes, que teriam também elementos da nobreza e do clero nomeados pelo rei.

D. Maria II com a Carta Constitucional

15 comentários:

  1. muito obrigado ;) ajudou me muito numa pergunta de historia :D
    bj

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Ya ajudou msm nos T.P.C de Historia.
      Obrigado...
      BJ

      Eliminar
  2. Ajudou no trabalho de Historia :)

    ResponderEliminar
  3. Obrigado, ajudou me mesmo numa pergunta de História :)

    ResponderEliminar
  4. obrigado ajudou muito durante o teste ;D

    ResponderEliminar
  5. Ajudou me tambem muito numa pergunta diagnostica de historia.Reavivou me a memoria.Muito obg. Publican p.f.f mais materia de historia para podermos aceder caso tivermos uma duvida.Mt.obg

    ResponderEliminar
  6. ajudou para ter na participação na aula de história

    ResponderEliminar
  7. 1 Constituição de 1822
    2 Carta Constitucional de 1826
    1 Era mais radical.
    2 Era mais moderada.
    1 O capítulo dos direitos naturais do
    Homem aparece em primeiro lugar.
    2 O capítulo dos direitos naturais do homem aparece
    em último.
    1 Representa a tentativa de pôr fim ao
    absolutismo.
    2 Representa um compromisso entre os liberais defensores da Constituição de 1822, e os absolutistas.
    1 Contribuiu para a desunião da sociedade portuguesa, pois as classes privilegiadas estavam descontentes.
    2 Tinha como objectivo unir todos os Portugueses.
    1 Acabou com as ordens privilegiadas.
    2 Garantia a nobreza hereditária e seus privilégios.
    1 Longa, tendo seis títulos e 240 artigos.
    2 Menos longa, tendo 17 capítulos e 145 artigos.
    1 O rei podia vetar uma lei, mas tinha que voltar a promulgá-la se as Cortes assim o definissem.
    2 O rei podia adiar, suspender, aceitar e vetar as
    decisões tomadas.
    1 Definia as colónias como território da mesma Nação (continente, ilhas adjacentes, Reino do Brasil e colónias da África, Ásia e Oceânia).
    2 Omitia o Brasil do território da Nação, sendo este independente.
    1 Considerava três poderes (legislativo,
    executivo e judicial).
    2 Considerava quatro poderes (legislativo, executivo, judicial e moderador).

    ResponderEliminar