Geralmente, refere-se a chegada do ouro do Brasil aos cofres de D. João V e destaca-se aquilo que esse ouro permitiu: uma série de empreendimentos grandiosos e o apoio à produção de obras de arte de uma forma que para os outros reis de Portugal foi impossível.
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| Palácio e Convento de Mafra |
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| Capela Real de S. João Batista - Igreja de S. Roque (Lisboa) |
Uma historiadora brasileira chama a atenção para um problema que se levantava: como é que o rei podia cobrar o quinto - imposto de 20% sobre o ouro descoberto -
que lhe era devido pelas regras definidas?
«É preciso lembrar que a política colonial em relação ao Brasil neste reinado foi dominada por uma questão: como cobrar os quintos do ouro e das pedras preciosas, nomeadamente dos diamantes, da maneira mais eficaz, sem permitir os descaminhos que desfalcavam a Fazenda Real de grande parte da riqueza que lhe era devida? Esta questão foi objecto de inúmeros pareceres e discussões, ocupou constantemente o Conselho Ultramarino, até o rei se decidir a adoptar um sistema de cobrança que se propunha diminuir as fraudes e permitir-lhe um rendimento de acordo com a riqueza tirada das áreas de mineração (...)»
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| Brasil - Áreas em que foram descobertas minas de ouro |
Este problema foi motivo de discussão e de várias reformas durante todo o período de exploração do ouro brasileiro.
«D. João V continuava achando que a crescente produção mineira daria maior
contribuição aos seus cofres e, pela lei de 11 de Fevereiro de 1719, determinou que (...) para a arrecadação dos seus quintos se
erguessem Casas de Fundição nas Minas, nas quais seria reduzido a barras todo o ouro extraído,
cobrando-se nelas o que se lhe devia.»
Os mineiros reclamavam contra as Casas de Fundição e o pagamento do quinto, argumentando que o trabalho de extracção era difícil e que a aquisição de escravos era muito dispendiosa. Houve várias revoltas contra o chamado "quinto dos infernos".
«Ouro clandestino era escondido em caixas de açúcar e no próprio navio, a ponto do governador do Rio de Janeiro escrever ao rei em Julho de 1730: “Se Vossa Majestade pagasse os navios e a carga para descobrir o ouro, desfazendo os navios e abrindo a carga, lucraria a sua Real Fazenda 500%”.»
Maria Beatriz Nizza da Silva,
D. João V e a cobrança dos quintos do ouro em Minas Gerais
E por muito que o rei fizesse ou quisesse fazer, muito ouro fugiu ao seu controlo.