Os "cravos de Abril"

História de um dos símbolos da revolução de 25 de Abril de 1974.

Nelson Mandela - 100.º aniversário do seu nascimento

O Mundo celebra hoje o 100.º aniversário do nascimento de Nelson Mandela.

Nelson Mandela era um jovem advogado negro sul-africano, em 1962, ano em que foi preso.

Na África do Sul as leis discriminavam os negros, a maioria da população.
«Por muito que as políticas dos vários governos por vezes diferissem entre si, tinham em comum a manutenção deliberada da supremacia branca. Com um poder quase absoluto nas suas mãos, os brancos puderam lançar os alicerces da estrutura legal do apartheid.»

Era contra o regime de apartheid que Nelson Mandela lutava.
No julgamento afirmou as suas convicções: "Sou portador do ideal de uma sociedade democrática e livre em que todas as pessoas convivam em harmonia. É um ideal pelo qual estou pronto a morrer."

Prisão de Robben Island, onde Mandela esteve preso

Acusado de conspirar para derrubar o governo, Mandela foi condenado a prisão perpétua, juntamente com outros 7 ativistas.
Passaria na prisão 27 anos - foi libertado em fevereiro de 1990.

Os protestos dos negros sul-africanos tinham aumentado e existiam revoltas armadas. As situações de violência eram constantes. As críticas de muitos países tinham isolado a África do Sul.
Os governantes brancos perceberam que a segregação da população negra não podia continuar.
Em 1989 tinha havido greves de grandes dimensões por parte dos trabalhadores negros.
Foi na sequências destes últimos acontecimentos que o Presidente da República sul africana tomou a decisão de libertar Nelson Mandela.

Dia da libertação de Mandela - 11 de fevereiro de 1990

Foram necessários anos de negociações complexas entre Nelson Mandela, o Presidente da República (Frederic Willem de Klerk) e outras entidades até se chegar a acordo sobre a eleição de um novo parlamento e a possibilidade da maioria negra ter os mesmos direitos dos brancos e de exercer o poder.

Willem de Klerk e Nelson Mandela, em janeiro de 1994

As primeiras eleições livres, democráticas e multirraciais na África do Sul realizaram-se no dia 27 de abril de 1994.

Venceu o ANC, organização de que Mandela era líder, pelo que seria ele a formar governo.
No dia 10 de maio de 1994, Nelson Mandela tomou posse como Presidente. Depois de 27 anos como prisioneiro político, tornava-se chefe de estado da África do Sul.
A sua luta tinha valido a pena!

«Ia ter pela frente uma longa batalha pela conquista da igualdade económica e de acesso à educação, à habitação e ao emprego, mas pelo menos todos os sul-africanos, independentemente da cor da sua pele, eram agora iguais perante a lei e o racismo de Estado tinha sido finalmente derrubado.»

Legislação do dia 25 de abril de 1974

A Lei n.º 1/74 destitui das suas funções o Presidente da República Américo Tomás e o Governo autoritário dirigido por Marcelo Caetano, dissolvendo a Assembleia Nacional e o Conselho de Estado e determinando que os poderes destes órgãos passem a ser exercidos pela Junta de Salvação Nacional.

O Decreto-Lei n.º 171/74 extingue a PIDE/DGS, a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa e altera algumas atribuições da Polícia Judiciária e da Guarda Fiscal. Ficarão na dependência das Forças Armadas e à sua custódia todo o material mecânico, veículos, armamento e munições, mobiliário, livros, papéis de escrituração, documentos, arquivos e demais elementos afetos à extinta DGS.

Mário Soares - uma biografia

No dia 7 de janeiro de 2017, faleceu aquele que foi o primeiro civil a ocupar a Presidência da República seis décadas após a queda da I República.
Foi um político marcante do último quartel do século XX, para além do papel que representou na oposição ao regime do Estado Novo. Por isso, esta biografia, um curto resumo de uma vida intensamente vivida e com largas repercussões na sociedade portuguesa.

Como sempre acontece em relação aos políticos, sobretudo aqueles que exercem cargos governativos e cuja atuação ainda é relativamente recente, é possível que muitas vozes críticas se levantem à sua ação. Tal faz parte da própria vivência democrática, para a qual Mário Soares contribuiu, com mais ou menos polémica, consoante as perspetivas ideológicas.

Tomei como base o artigo Mário Soares, de Maria Fernanda Rollo e de José Maria Brandão de Brito, no Dicionário de História do Estado Novo, de onde, portanto, são extraídas as citações (assinaladas a verde, como costume neste blogue).

Mário Alberto Nobre Lopes Soares, advogado e político, nasceu em Lisboa, a 7 de dezembro de 1924, no seio de uma família republicana e liberal.

A entrada na Universidade, no curso de Ciências Histórico-Filosóficas, levou-o a intervir na vida política contra o regime ditatorial do Estado Novo.

Aderiu ao Partido Comunista (PCP) em 1942, do qual se viria a desligar em 1950.

Fotografias de Mário Soares no arquivo da PIDE

Na sequência da vitória dos Aliados na II Guerra Mundial (1945), um grupo de “velhos oposicionistas” fundou o Movimento de Unidade Democrática (MUD), o qual contou com uma organização de jovens – o MUD Juvenil – de que Mário Soares, então com 22 anos, foi o primeiro presidente da comissão central.

Em 1946, por efeito dessa sua participação no MUD, foi preso pela primeira vez.

Reunião de constituição do MUD

Em 1949, foi secretário-geral da candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República.

Entre 1946 e 1949 foi preso quatro vezes pela polícia política. Foi na prisão, em 1949, que se casou com Maria de Jesus Barroso.

Mário Soares e Maria Barroso

Impedido de ensinar, por lhe ter sido negado o diploma do curso de Histórico-Filosóficas, iria fazer o curso de Direito (1952-1957).

Como membro da Resistência Republicana, passou a fazer parte do Diretório Democrato-Social (1956).

Começou a exercer advocacia em 1958 e regressou à primeira linha da ação política. Nesse mesmo ano, empenhou-se na candidatura do general Humberto Delgado.

Campanha eleitoral do Gen. Humberto Delgado
(Mário Soares junto ao general)

Em 1959, esteve nos preparativos de uma revolta que não resultou (“Revolta da Sé”) e assinou o documento que pedia o afastamento do chefe do Governo, Oliveira Salazar, da vida política.

«Ficaram célebres algumas das suas intervenções como advogado defensor dos presos políticos em dezenas de julgamentos, realizados em condições dramáticas, no Tribunal Plenário de Boa-Hora e no Tribunal Militar Especial de Santa Clara».

Depois de ter sido preso mais duas vezes (1960 e 1961), fundou, em 1964, a Associação Socialista Portuguesa (ASP), na cidade de Genebra (Suíça).

Preso mais três vezes (1965, 1967 e 1968), foi deportado para a ilha de S. Tomé, por tempo indeterminado. Mas, em 1968, Salazar foi afastado do Governo, por motivos de saúde, tendo Mário Soares sido autorizado a regressar a Portugal pelo novo chefe do Governo, Prof. Marcelo Caetano.

Em 1969, concorreu às eleições para a Assembleia Nacional pela CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática), mas o partido que apoiava o Governo, a União Nacional, “como de costume”, elegeu todos os deputados.

Viajando por vários países, denunciou a falta de respeito que existia em Portugal relativamente aos Direitos Humanos e à guerra que era travada nas colónias africanas. Arriscando nova prisão, exilou-se em Paris.

Grupo fundador do Partido Socialista (PS)

Em 1973 transformou a ASP num partido político – o Partido Socialista (PS) – fundado nos arredores de Bona (Alemanha), a 19 de abril de 1973. Mário Soares foi o seu primeiro secretário-geral, cargo que desempenhou até ser eleito Presidente da República, em 1986.

Estava na cidade de Bona quando se deu o golpe militar de 25 de abril de 1974.

Regresso de Mário Soares a Portugal, em 1974 - o Comboio da Liberdade

Regressou a Portugal de comboio com outros dirigentes socialistas que estavam exilados – o “comboio da liberdade” – chegando a Lisboa no dia 28 de abril.

«A revolução dá os seus primeiros passos. O 1.º de maio fica a constituir o dia em que simbolicamente se inicia o longo e complexo percurso em direção a uma democracia pluralista e representativa, abrindo caminho para a constituição de um verdadeiro Estado de direito.»

Mário Soares e Maria Barroso no 1.º de maio de 1974

Foi ministro dos Negócios Estrangeiros nos três primeiros governos provisórios (maio de 1974 a março de 1975). Foi nessa qualidade que negoceou os processos de independência dos territórios coloniais, processo muito complexo e polémico. Discursou na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 1974, e «Pela primeira vez, desde a admissão de Portugal na ONU, um representante do Estado português é aplaudido sem reservas por toda a assembleia.»

Em 1975, «critica asperamente o sentido que estava a tomar a revolução portuguesa. (…) 1976 é o ano do virar de mais uma página na história portuguesa. É sobretudo o ano do início e consagração de um novo percurso: o da normalização democrática.»

Foi eleito deputado em várias eleições. Foi Primeiro-Ministro em três governos (I Governo Constitucional - 1976-1978, II Governo Constitucional - 1978 e IX Governo Constitucional - 1983-1985), mas nenhum deles chegou ao fim do mandato, numa época em que as crises políticas eram frequentes.

Cerimónia da integração de Portugal na CEE

Enquanto chefe de Governo, em 1977, solicitou formalmente a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE), a atual Comunidade Europeia, e, em 1985, assinou o Tratado de Adesão de Portugal à CEE.

Depois de sair do Governo, ainda em 1985, anunciou a sua candidatura à Presidência da República. «Em 16 de fevereiro de 1986 é eleito “presidente de todos os portugueses”, tornando-se o primeiro civil a ocupar a Presidência da República, seis décadas após a queda da I República.» Foi reeleito Presidente em 1991, concluindo o mandato em 1996.

As suas opiniões e a sua atuação “marcaram o ritmo da vida política portuguesa”. «Como um pêndulo, regressa sempre às convicções originárias: respeito e defesa da Democracia, à consolidação da Liberdade e dos Direitos Humanos, desenvolvimento do país e reforço do prestígio de Portugal na ordem internacional. (…) Mário Soares foi ator principal da construção da democracia, fica na história portuguesa desta segunda metade do século XX como alguém cuja atuação foi decisiva para recolocar o país nos caminhos de uma sociedade aberta e plural, conscientemente integrada no projeto europeu.»

Mário Soares pintado por Júlio Pomar

Selos evocativos de Mário Soares