Turma 6.º F - Apoio à Ficha de Trabalho n.º 4/1

Apoio ao trabalho da Ficha n.º 4/1 da turma do 6.º F.

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- perguntas 3 a 7: Encontram informação aqui.

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Encontram o nome dos Chefes do Governo (Primeiro-Ministro) aqui - procura o índice e clica em Terceira República (1974-presente).

Bom trabalho!

Mário Soares - uma biografia

No dia 7 de janeiro de 2017, faleceu aquele que foi o primeiro civil a ocupar a Presidência da República seis décadas após a queda da I República.
Foi um político marcante do último quartel do século XX, para além do papel que representou na oposição ao regime do Estado Novo. Por isso, esta biografia, um curto resumo de uma vida intensamente vivida e com largas repercussões na sociedade portuguesa.

Como sempre acontece em relação aos políticos, sobretudo aqueles que exercem cargos governativos e cuja atuação ainda é relativamente recente, é possível que muitas vozes críticas se levantem à sua ação. Tal faz parte da própria vivência democrática, para a qual Mário Soares contribuiu, com mais ou menos polémica, consoante as perspetivas ideológicas.

Tomei como base o artigo Mário Soares, de Maria Fernanda Rollo e de José Maria Brandão de Brito, no Dicionário de História do Estado Novo, de onde, portanto, são extraídas as citações (assinaladas a verde, como costume neste blogue).

Mário Alberto Nobre Lopes Soares, advogado e político, nasceu em Lisboa, a 7 de dezembro de 1924, no seio de uma família republicana e liberal.

A entrada na Universidade, no curso de Ciências Histórico-Filosóficas, levou-o a intervir na vida política contra o regime ditatorial do Estado Novo.

Aderiu ao Partido Comunista (PCP) em 1942, do qual se viria a desligar em 1950.

Fotografias de Mário Soares no arquivo da PIDE

Na sequência da vitória dos Aliados na II Guerra Mundial (1945), um grupo de “velhos oposicionistas” fundou o Movimento de Unidade Democrática (MUD), o qual contou com uma organização de jovens – o MUD Juvenil – de que Mário Soares, então com 22 anos, foi o primeiro presidente da comissão central.

Em 1946, por efeito dessa sua participação no MUD, foi preso pela primeira vez.

Reunião de constituição do MUD

Em 1949, foi secretário-geral da candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República.

Entre 1946 e 1949 foi preso quatro vezes pela polícia política. Foi na prisão, em 1949, que se casou com Maria de Jesus Barroso.

Mário Soares e Maria Barroso

Impedido de ensinar, por lhe ter sido negado o diploma do curso de Histórico-Filosóficas, iria fazer o curso de Direito (1952-1957).

Como membro da Resistência Republicana, passou a fazer parte do Diretório Democrato-Social (1956).

Começou a exercer advocacia em 1958 e regressou à primeira linha da ação política. Nesse mesmo ano, empenhou-se na candidatura do general Humberto Delgado.

Campanha eleitoral do Gen. Humberto Delgado
(Mário Soares junto ao general)

Em 1959, esteve nos preparativos de uma revolta que não resultou (“Revolta da Sé”) e assinou o documento que pedia o afastamento do chefe do Governo, Oliveira Salazar, da vida política.

«Ficaram célebres algumas das suas intervenções como advogado defensor dos presos políticos em dezenas de julgamentos, realizados em condições dramáticas, no Tribunal Plenário de Boa-Hora e no Tribunal Militar Especial de Santa Clara».

Depois de ter sido preso mais duas vezes (1960 e 1961), fundou, em 1964, a Associação Socialista Portuguesa (ASP), na cidade de Genebra (Suíça).

Preso mais três vezes (1965, 1967 e 1968), foi deportado para a ilha de S. Tomé, por tempo indeterminado. Mas, em 1968, Salazar foi afastado do Governo, por motivos de saúde, tendo Mário Soares sido autorizado a regressar a Portugal pelo novo chefe do Governo, Prof. Marcelo Caetano.

Em 1969, concorreu às eleições para a Assembleia Nacional pela CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática), mas o partido que apoiava o Governo, a União Nacional, “como de costume”, elegeu todos os deputados.

Viajando por vários países, denunciou a falta de respeito que existia em Portugal relativamente aos Direitos Humanos e à guerra que era travada nas colónias africanas. Arriscando nova prisão, exilou-se em Paris.

Grupo fundador do Partido Socialista (PS)

Em 1973 transformou a ASP num partido político – o Partido Socialista (PS) – fundado nos arredores de Bona (Alemanha), a 19 de abril de 1973. Mário Soares foi o seu primeiro secretário-geral, cargo que desempenhou até ser eleito Presidente da República, em 1986.

Estava na cidade de Bona quando se deu o golpe militar de 25 de abril de 1974.

Regresso de Mário Soares a Portugal, em 1974 - o Comboio da Liberdade

Regressou a Portugal de comboio com outros dirigentes socialistas que estavam exilados – o “comboio da liberdade” – chegando a Lisboa no dia 28 de abril.

«A revolução dá os seus primeiros passos. O 1.º de maio fica a constituir o dia em que simbolicamente se inicia o longo e complexo percurso em direção a uma democracia pluralista e representativa, abrindo caminho para a constituição de um verdadeiro Estado de direito.»

Mário Soares e Maria Barroso no 1.º de maio de 1974

Foi ministro dos Negócios Estrangeiros nos três primeiros governos provisórios (maio de 1974 a março de 1975). Foi nessa qualidade que negoceou os processos de independência dos territórios coloniais, processo muito complexo e polémico. Discursou na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 1974, e «Pela primeira vez, desde a admissão de Portugal na ONU, um representante do Estado português é aplaudido sem reservas por toda a assembleia.»

Em 1975, «critica asperamente o sentido que estava a tomar a revolução portuguesa. (…) 1976 é o ano do virar de mais uma página na história portuguesa. É sobretudo o ano do início e consagração de um novo percurso: o da normalização democrática.»

Foi eleito deputado em várias eleições. Foi Primeiro-Ministro em três governos (I Governo Constitucional - 1976-1978, II Governo Constitucional - 1978 e IX Governo Constitucional - 1983-1985), mas nenhum deles chegou ao fim do mandato, numa época em que as crises políticas eram frequentes.

Cerimónia da integração de Portugal na CEE

Enquanto chefe de Governo, em 1977, solicitou formalmente a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE), a atual Comunidade Europeia, e, em 1985, assinou o Tratado de Adesão de Portugal à CEE.

Depois de sair do Governo, ainda em 1985, anunciou a sua candidatura à Presidência da República. «Em 16 de fevereiro de 1986 é eleito “presidente de todos os portugueses”, tornando-se o primeiro civil a ocupar a Presidência da República, seis décadas após a queda da I República.» Foi reeleito Presidente em 1991, concluindo o mandato em 1996.

As suas opiniões e a sua atuação “marcaram o ritmo da vida política portuguesa”. «Como um pêndulo, regressa sempre às convicções originárias: respeito e defesa da Democracia, à consolidação da Liberdade e dos Direitos Humanos, desenvolvimento do país e reforço do prestígio de Portugal na ordem internacional. (…) Mário Soares foi ator principal da construção da democracia, fica na história portuguesa desta segunda metade do século XX como alguém cuja atuação foi decisiva para recolocar o país nos caminhos de uma sociedade aberta e plural, conscientemente integrada no projeto europeu.»

Mário Soares pintado por Júlio Pomar

Selos evocativos de Mário Soares

Eleição do Presidente da República - 24 de Agosto de 1911

A 24 de Agosto de 1911, os deputados elegeram o Presidente da República, de acordo com o estipulado na Constituição, aprovada 3 dias antes.
Com a realização das eleições nesta data procurava-se comemorar a Revolução Liberal de 1820, também ocorrida a 24 de Agosto.

Houve 4 candidatos à presidência: Anselmo Braamcamp Freire e Magalhães Lima, que poucos votos tiveram, e os dois principais candidatos, Bernardino Machado e Manuel de Arriaga.
Este último viria a contar com o voto de 121 deputados, tornando-se o primeiro Presidente da República eleito em Portugal - Teófilo Braga era o Presidente provisório desde a revolução de 5 de Outubro de 1910.

Manuel de Arriaga não chegou ao final do mandato, como quase todos os presidentes do período da 1.ª república, tendo apresentado a demissão em Maio de 1915.

Manuel José de Arriaga Brum da Silveira
Horta (Açores) 8.07.1840 - Lisboa 5.03.1917

Os Presidentes da República da ditadura (1926 a 1974)

Capitão Mendes Cabeçadas

(31 de Maio a 17 de Junho de 1926)

General Gomes da Costa

(17 de Junho a 9 de Julho de 1926)

General Óscar

(16 de Novembro de 1926 a 18 de Abril de 1951)

General Craveiro Lopes

(22 de Julho de 1951 a 8 de Junho de 1958)

Almirante Américo Tomás

(8 de Junho de 1958 a 25 de Abril de 1974)

As eleições presidenciais durante o Estado Novo

1935 (14 de Fevereiro) - O general Óscar Carmona, candidato do regime (e único), é eleito Presidente da República, cargo que já ocupava desde 1926, na sequência do golpe militar de 28 de Maio.

1942 (8 de Fevereiro) - O general Óscar Carmona, candidato único, foi reeleito Presidente da República.

Em 1948 (Julho), o general Norton de Matos apresentou a sua candidatura, pela oposição, à presidência.
Em Fevereiro de 1949, Norton de Matos desistiu de concorrer, por falta de liberdade.
O general Carmona foi reeleito.

Em 1951 (18 de Abril), morreu o general Carmona. Salazar ocupou o cargo até às eleições, realizadas a 22 de Julho.

Da oposição candidataram-se o almirante Quintão Meireles e o prof. Ruy Luís Gomes.

Candidatos da oposição às eleições presidenciais de 1951:
Contra-almirante Quintão Meireles e Prof. Ruy Luís Gomes

5 dias antes das eleições, o Conselho de Estado considerou ilegal a candidatura de Ruy Luís Gomes.
3 dias antes das eleições, Quintão Meireles desistiu da sua candidatura.
Venceu as eleições o candidato do regime, o general Craveiro Lopes.

General Humberto Delgado
em campanha eleitoral no Porto

Em 1957 (Outubro), o general Humberto Delgado anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais de 1958, em oposição aberta ao poder de Salazar.
Durante a campanha eleitoral, Humberto Delgado afirmou que demitiria Salazar se fosse eleito Presidente.
Foram muitas as manifestações de simpatia pela campanha de Humberto Delgado, alcunhado de "General Sem Medo".
Os verdadeiros resultados desta eleição nunca os chegaremos a saber, tantas foram as fraudes que ocorreram. Oficialmente, o almirante Américo Tomás foi eleito Presidente da República, com 75% dos votos.

Para evitar situações futuras semelhantes, foram alteradas as leis de eleição do Presidente. A eleição passaria a ser feita por um colégio eleitoral, isto é, um conjunto de pessoas (602) da confiança política do regime (de Salazar). Assim não haveria surpresas!

O Almirante Américo Tomás foi facilmente reeleito em 1965 e 1972. Era o Presidente da República quando aconteceu a revolução de 25 de Abril de 1974.