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Monumento a D. Nuno Álvares Pereira - Campo de S. Jorge (Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, baixo-relevo de Raul Xavier, 1959)

19 de novembro de 2016

O ouro do Brasil e a cobrança do quinto do rei



Geralmente, refere-se a chegada do ouro do Brasil aos cofres de D. João V e destaca-se aquilo que esse ouro permitiu: uma série de empreendimentos grandiosos e o apoio à produção de obras de arte de uma forma que para os outros reis de Portugal foi impossível.

Palácio e Convento de Mafra
Capela Real de S. João Batista - Igreja de S. Roque (Lisboa)

Uma historiadora brasileira chama a atenção para um problema que se levantava: como é que o rei podia cobrar o quinto - imposto de 20% sobre o ouro descoberto - que lhe era devido pelas regras definidas?

«É preciso lembrar que a política colonial em relação ao Brasil neste reinado foi dominada por uma questão: como cobrar os quintos do ouro e das pedras preciosas, nomeadamente dos diamantes, da maneira mais eficaz, sem permitir os descaminhos que desfalcavam a Fazenda Real de grande parte da riqueza que lhe era devida? Esta questão foi objecto de inúmeros pareceres e discussões, ocupou constantemente o Conselho Ultramarino, até o rei se decidir a adoptar um sistema de cobrança que se propunha diminuir as fraudes e permitir-lhe um rendimento de acordo com a riqueza tirada das áreas de mineração (...)»


Brasil - Áreas em que foram descobertas minas de ouro



Este problema foi motivo de discussão e de várias reformas durante todo o período de exploração do ouro brasileiro.
«D. João V continuava achando que a crescente produção mineira daria maior contribuição aos seus cofres e, pela lei de 11 de Fevereiro de 1719, determinou que (...) para a arrecadação dos seus quintos se erguessem Casas de Fundição nas Minas, nas quais seria reduzido a barras todo o ouro extraído, cobrando-se nelas o que se lhe devia.»
Os mineiros reclamavam contra as Casas de Fundição e o pagamento do quinto, argumentando que o trabalho de extracção era difícil e que a aquisição de escravos era muito dispendiosa. Houve várias revoltas contra o chamado "quinto dos infernos".



«Ouro clandestino era escondido em caixas de açúcar e no próprio navio, a ponto do governador do Rio de Janeiro escrever ao rei em Julho de 1730: “Se Vossa Majestade pagasse os navios e a carga para descobrir o ouro, desfazendo os navios e abrindo a carga, lucraria a sua Real Fazenda 500%”.»
Maria Beatriz Nizza da Silva, 

D. João V e a cobrança dos quintos do ouro em Minas Gerais

E por muito que o rei fizesse ou quisesse fazer, muito ouro fugiu ao seu controlo.


2 comentários:

  1. penso que quando se diz que o ouro do Brasil veio para Portugal deveria ser referido o "quinto" do ouro do Brasil e ainda "menos dos desvios"
    ou seja o 4/5 (a diferença é grande) mais os desvios, ficaram lá para construir as cidades, as igrejas, os navios, os mosteiros, a administração, etc...

    ou estarei errada nalguma coisa ?!
    bom dia para si
    Angela

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  2. Não veio todo e muito se terá feito no Brasil com ele - não é por acaso que existe o chamado estilo "barroco mineiro".
    Curioso pensar nas barras de ouro fundido a serem usadas como moeda. Devia haver uma dificuldade nos trocos! Um padre referia, no século XVIII, que só cerca de um terço do ouro seria declarado!
    Chegavam a Lisboa informações do "descaminho" do ouro em pó e da existência de casas da moeda (fundições) e de barras de ouro falsas. Havia ouro enviado para Buenos Aires e trocado por patacas castelhanas. Através dos Açores também o passavam a outras nações. Há histórias de embarcações que, na barra de Lisboa, o desembarcariam para barcos de pesca. Os santos também serviam para o transporte de ouro escondido - daí as expressões "santo de pau oco" ou "santo carunchoso".
    Portanto, houve o quinto, mais o ouro que era trazido legal ou ilegalmente, em negócios, em remessas ou em regressos de portugueses, logo na época ou em épocas posteriores (os "brasileiros" do século XIX, com riqueza acumulada).
    E o quinto não existiu sempre. Houve épocas em que existiu a derrama (uma quota de aproximadamente 1.500 kg de ouro por ano que deveria ser atingida como meta pela colónia) ou a chamada capitação (imposto pago sobre o número de escravos que trabalhavam na mineração).
    E houve muita contestação, revoltas e confrontos por causa da cobrança dos impostos sobre o ouro. É uma história imensa, que eu também vou descobrindo quando pretendo escrever aqui.
    Por vezes abusamos das generalizações, mas elas acabam por ser necessárias quando se trata de alunos do ensino básico. É difícil fugir, embora a realidade seja (sempre) muito mais complexa.
    Uma boa semana

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