A primeira sociedade de autores do mundo foi fundada em França, no ano de 1777.
Em Portugal, só em 22 de maio de 1925, depois dos autores
teatrais terem tomado, sem sucesso, a iniciativa de se organizarem para a
defesa dos seus direitos (1873, 1911 e 1918), é que foi assinada a escritura de
constituição da Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses,
denominação alterada para Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), em 1970.
À Sociedade foi reconhecida personalidade jurídica “para os
fins legais respectivos à afirmação dos direitos de propriedade intelectual”,
pelo então Presidente da República, também ele escritor, Manuel Teixeira Gomes.
O seu primeiro presidente foi o escritor Júlio Dantas.
«É seu objectivo específico a gestão do direito de autor em todos os domínios da criação literária e artística, qualquer que seja o modo de utilização das respectivas obras.»
A SPA desenvolve uma acção cultural e social, editando
obras, promovendo manifestações literárias e artísticas, apoiando outras entidades
na sua actividade cultural, atribuindo prémios que homenageiam criadores como
Carlos Paredes, Fernando Lopes Graça, Manoel de Oliveira, José Saramago, David
Mourão-Ferreira e Lagoa Henriques, e proporcionando um esquema de assistência
aos seus membros.
A SPA representa cerca de 25 mil autores nacionais, seus
herdeiros ou cessionários, bem como autores internacionais filiados em
organizações congéneres.
Os onze elementos da direcção representam os diversos
sectores que a SPA abrange: teatro declamado e musicado, música erudita e
ligeira, literatura, rádio, cinema, televisão, artes plásticas, fotografia,
encenação, coreografia e publicidade.
Pelos seus 100 anos, a SPA foi distinguida com o grau de membro honorário da Ordem de Camões.
O actual presidente da Direcção é José Jorge Letria.
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