A Constituição também garante um conjunto grande de direitos fundamentais e liberdades dos cidadãos, como a liberdade de imprensa e a liberdade sindical, o direito à segurança social, à saúde e à educação.
Desfile das tropas chefiadas pelo general Gomes da Costa, em Lisboa (Cais do Sodré), 6 de junho de 1926.
20 de novembro de 2019
A Constituição de 1976
A Constituição organiza o poder político: define quais são os órgãos de soberania – no caso de Portugal, o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais – quais são as suas competências (dividindo e organizando os poderes) e como são eleitos ou designados.
A Constituição também garante um conjunto grande de direitos fundamentais e liberdades dos cidadãos, como a liberdade de imprensa e a liberdade sindical, o direito à segurança social, à saúde e à educação.
A Constituição também garante um conjunto grande de direitos fundamentais e liberdades dos cidadãos, como a liberdade de imprensa e a liberdade sindical, o direito à segurança social, à saúde e à educação.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Sem comentários:
Enviar um comentário