APRESENTAÇÃO: Este blogue começou por se destinar, essencialmente, aos meus alunos (dos 5.º e 6.º anos), procurando a interação possível quando não existiam as plataformas educativas. Com estas, o blogue perdeu o sentido de necessidade e foi diminuindo o número de novos posts.
Mas, mesmo com a aposentação do seu autor, permanece como um espaço de arquivo que pode continuar a ser útil. Por interesse sobre os assuntos da História e da Geografia de Portugal, por gosto e por vício, serão partilhados novos posts... sem o sentido de obrigação, sem vinculação a orientações curriculares, ao ritmo do meu interesse e do meu tempo.
Entre 4 e 8 de abril de 1973 decorreu em Aveiro, no antigo Cineteatro Avenida, o III Congresso da Oposição Democrática. Os dois congressos anteriores tiveram a designação de Congresso Republicano, mas na Oposição também havia lugar para monárquicos.
O ambiente era de desilusão perante o fracasso das reformas de Marcelo Caetano e a continuação da Guerra Colonial.
“Pela primeira vez se tentava a nível nacional a elaboração de um completo diagnóstico da sociedade portuguesa acompanhado de um verdadeiro programa de transformação nos mais variados setores de governação, no âmbito de um processo amplamente participado.” (António Reis)
A declaração final estabelecia os objetivos a atingir, nomeadamente o fim da Guerra Colonial (houve a defesa do início das negociações com vista à concessão da independência a Angola, Moçambique e Guiné-Bissau), as liberdades democráticas e, declaradamente, “o objetivo final da conquista do socialismo”. O Partido Socialista seria fundado poucos dias depois (19 de abril).
Na sua intervenção, José Medeiros Ferreira já previu, não sem alguma polémica, o envolvimento das Forças Armadas no derrube do regime, sendo também na sua comunicação ao Congresso que foram consagrados os célebres "Descolonizar", "Democratizar" e "Desenvolver", subtítulos da tese que apresentou e objetivos assumidos mais tarde no programa do MFA no pós-25 de Abril.
Consta que estiveram presentes vários Capitães que viriam a pertencer ao MFA.
As teses foram publicadas em sete volumes, dos quais quatro só foram publicados após o 25 de Abril de 74.
O Governo Civil de Aveiro proibiu qualquer ato público fora do espaço onde decorriam os trabalhos. Quando cerca de 500 congressistas decidiram fazer uma romagem cívica à sepultura do Dr. Mário Sacramento (1920 - 1969), médico e escritor oposicionista, ligado à organização dos primeiros congressos, houve uma violenta carga policial, tendo várias pessoas ficado feridas.
Em 1972, Portugal continuava mergulhado numa guerra em 3 frentes –
Angola, Guiné e Moçambique – pela manutenção do Império Colonial.
A data de 1 de janeiro de cada ano fora escolhida pelo Papa Paulo VI
como dia dedicado à Paz. Paulo VI consignara como lema das celebrações desse
ano “A Paz é possível, a Paz é obrigatória”.
No sábado 30 de dezembro de 1972, no fim da missa das 19.30 h, na
Capela do Rato (Lisboa), Maria da Conceição Moita anunciou aos presentes, em
nome de um grupo de católicos, que iria “comunicar uma decisão e pôr um
problema a toda a comunidade”, lendo então uma declaração que informava da
realização de uma vigília de 48 horas como forma de protesto contra a Guerra
Colonial. A ideia era refletir sobre a situação da guerra e debater formas de
conseguir a paz.
A organização da iniciativa terá sido amadurecida no 2.º semestre do
ano, por Luís Moita, Nuno Teotónio Pereira e Francisco Cordovil, a que se
juntaram depois Maria da Conceição Moita, João Cordovil, António Matos Ferreira
e José Galamba de Oliveira. Segundo Francisco Cordovil (então militante da
Juventude Escolar Católica), “foi uma ação coletiva baseada na cumplicidade
ética e de propósitos. O que mais uniu as pessoas foi o dever de discutir a
questão da guerra colonial, como outras que desafiavam as nossas vidas e a
nossa realização futura.”
O padre que celebrara a missa deixou à consciência de cada um dos
presentes a posição a tomar.
Informado posteriormente, o padre responsável pela capela (padre
Alberto Neto), que não fora o celebrante por motivos de saúde, não se opôs à
iniciativa.
Nas missas de domingo de manhã, os padres oficiantes leram um texto
redigido em conjunto com o padre Alberto Neto, onde afirmavam “Seja qual for a
nossa posição diante deste gesto, ele tem um sentido interpelativo de tal
densidade que não o podemos ignorar.”
No grupo de católicos organizador havia algumas pessoas com ligações às
Brigadas Revolucionárias (PRP-BR) e que informaram este grupo político da
preparação da vigília. As BR ajudaram à sua divulgação: organizaram a
distribuição de panfletos a anunciar a vigília, convocando quem quisesse
aparecer. Em Lisboa, petardos espalharam panfletos! A informação seria depois
transmitida pela Rádio Voz da Liberdade, em Argel.
O apelo à participação de mais pessoas (católicas ou não) também foi
feita à porta de várias Igrejas. “Ainda hoje me espanta como conseguimos, sem
telemóveis, avisar tanta gente”. (Jorge Wemans, à data estudante universitário).
No domingo, os participantes aprovaram uma moção onde se repudiava a
política do Governo de “prosseguir uma guerra criminosa com a qual tenta
aniquilar movimentos de libertação das colónias” e denunciava a “cumplicidade
da hierarquia da Igreja Católica face a esta guerra”.
Pouco antes das 21 horas do dia 31, a vigília seria interrompida pelas
forças policiais, incluindo agentes da PIDE-DGS, que invadiram a capela, antecipando
o fim previsto para o dia seguinte. Os cerca de 90 presentes foram levados
pelas autoridades à esquadra local para identificação, tendo 14 deles sido
conduzidos a Caxias, onde ficaram incomunicáveis na prisão por vários dias.
Os 12 funcionários públicos presentes na vigília viriam de ser alvo de
processos disciplinares e demitidos, conforme decisão do Conselho de Ministros
(9 de janeiro de 1973).
O Padre Alberto Neto foi destituído do seu cargo e os dois padres que foram
celebrar missa na capela no dia 1 chegaram a ser levados para a sede da
PIDE-DGS, pois tinha sido ordenado o encerramento do espaço, e só saíram por
intervenção direta do Cardeal-Patriarca, D. Manuel Ribeiro.
As detenções feitas pelas forças de segurança Desenho de Sofia Cavaleiro (app.parlamento)
A vigília da Capela do Rato é considerada “um dos momentos mais
emblemáticos – porventura, o mais emblemático – da oposição de matriz católica
ao Estado Novo e, em particular, ao marcelismo. Tal significa que foi alcançado
plenamente o principal objetivo dos promotores da vigília: garantir que o seu
gesto tivesse grande visibilidade e impacto, para o que muito contribuíram dois
fatores – a colaboração de uma organização de luta armadas, as Brigadas
Revolucionárias, e a reação das autoridades civis.” (António Araújo, A oposição católica no marcelismo: o caso da Capela do Rato)
O que poderia não passar de mais um “breve episódio da luta de uma
minoria de católicos de elite contra o regime autoritário” acabou por ter
repercussões que superaram o que os próprios organizadores previram.
As prisões e a posterior expulsão da Universidade do conceituado economista
português Pereira de Moura provocaram uma onda de protesto internacional. Rui
Patrício, Ministro dos Negócios Estrangeiros, terá chegado a pedir a libertação
imediata dos presos, para evitar mais uma campanha contra a ditadura, mas sem
sucesso.
O Chefe do Governo foi levado a intervir em público, através de uma
comunicação ao país pela rádio e pela televisão (15 de janeiro) . O assunto chegaria
também à Assembleia Nacional, que o debateu ao longo de várias sessões (entre
16 e 23 de janeiro). A intervenção do deputado João Pedro Miller Guerra,
defendendo que a legitimidade da presença de Portugal no Ultramar podia ser
discutida em qualquer parte, foi impedida, pela Comissão de Exame Prémio
(censura), de ser divulgada. Na sequência desse debate, dois deputados da
chamada Ala Liberal – Francisco Sá Carneiro e o referido Miller Guerra –
renunciaram ao mandato.
A reação do regime virou-se contra o próprio regime.
Três anos antes, depois de uma missa celebrada pelo Cardeal Cerejeira, uma
ação semelhante na igreja de S. Domingos, em Lisboa, passara quase despercebida.
Para esta primeira iniciativa dos chamados “católicos progressistas”, Sophia de
Mello Breyner Andresen compusera o poema “Vemos, ouvimos e lemos”.
Morreu José Manuel Tengarrinha.
Nascido em Portimão, em Abril de 1932, foi (entre outras profissões) um político, professor e historiador que se distinguiu no estudo do período liberal e da história da imprensa.
Opositor ao regime de Salazar, viria a estar ligado, já no período da Primavera Marcelista, à fundação da Comissão Democrática Eleitoral (CDE) para disputar as eleições de 1969.
Detido várias vezes pela polícia política, estava na prisão de Caxias quando da revolução de 25 de Abril de 1974.
Um conjunto de opositores ao Estado Novo presos uma semana antes do 25 de Abril de 1974.
Após o 25 de Abril, a CDE constituiu-se em partido - MDP/CDE -, tendo conseguido eleger 5 deputados à Assembleia Constituinte. José Manuel Tengarrinha foi um desses deputados, mais tarde também eleito para a Assembleia da República.
Professor da Faculdade de Letras, época em que o conheci, dedicou-se mais à carreira académica.
Voltaria à política recentemente, tendo aderido ao partido Livre.
Cartaz numa homenagem feita a José Manuel Tengarrinha, em 2012.
Algumas das obras de História da autoria de José Manuel Tengarrinha
Não foi a primeira ação violenta desse ano, mas visou o próprio Chefe do Governo do regime do Estado Novo.
Na manhã do dia 4 de julho de 1932, um Domingo, Salazar dirigia-se, como habitualmente, para a capela da residência do seu amigo Josué Trocado, um palacete na Av. Barbosa du Bocage, na zona das Avenidas Novas, em Lisboa.
À chegada, o motorista abriu a porta do automóvel. Saiu o chefe de gabinete do Presidente do Conselho, Leal Marques, e Salazar, ainda agarrado à porta do carro, pôs um pé no chão. Nesse momento rebentou uma bomba colocada num coletor de esgoto.
Salazar caiu para dentro do carro, mas levantou-se de imediato, «sorridente, com absoluto domínio de vontade, serenando os amigos num gesto», segundo o relato do jornal O Século.
Notícia do atentado no Diário de Lisboa
O rebentamento da bomba provocou uma chuva de terra e pedras. Na rua, abriu-se uma cratera. Os vidros das residências vizinhas partiram-se e as tampas das sarjetas ficaram destruídas num raio de 500 metros.
Ainda de acordo com O Século, Salazar «relanceou, rápido, um olhar sobre o montão de terra, pedras, ferros torcidos e manilhas partidas e disse: “Bem, vamos à missa!”»
Na realização do atentado estiveram implicados anarco-sindicalistas e, muito possivelmente, elementos com ligação ao Partido Comunista e a correntes republicanas.
Por que razão o atentado não teve sucesso? Porque o comprimento o recipiente que continha o explosivo, colocado sob o pavimento da rua e que devia deflagrar no momento e no local onde o automóvel do Chefe do Governo costumava parar, "excedia as dimensões da ligação entre a rede de esgotos e o coletor situado por debaixo do automóvel". A bomba ficou entalada e numa posição diferente da prevista, pelo que, quando foi acionada à distância, o "sentido" da explosão se desviou da direção pretendida pelos autores do atentado.
Brigadas da polícia política (na época chamada PVDE, Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), da PSP (Polícia de Segurança Pública) e da PIC (Polícia de Investigação Criminal, que está na origem da Polícia Judiciária) iniciaram a “caça ao homem”. O bairro de Alcântara, onde viviam alguns dos responsáveis pelo atentado, esteve cercado.
Dez dias depois do atentado começaram a ser feitas prisões. Mas entre os presos estiveram vários inocentes que, debaixo de tortura, confessaram o que não tinham feito. Até que os verdadeiros implicados foram presos. Julgados em tribunal militar, um dos principais cabecilhas, Emídio Santana, foi condenado a 16 anos de prisão, mas houve quem fosse condenado a 18 anos (e tivesse morrido na prisão – o que aconteceu a dois dos condenados) e houve implicados que conseguiram escapar.
Manifestações de apoio a Salazar
Salazar foi objeto de muitas manifestações de apoio, foram celebradas muitas missas de ações de graça por ter escapado ileso, uma marcha de senhoras deixou rosas à sua porta e recebeu telegramas de solidariedade de Hitler e de Mussolini, os ditadores da Alemanha e da Itália.
Preces pelo "Salvador da Nação Portuguesa"
Embora Salazar considerasse que tinha muita sorte “nestas coisas”, foi depois deste acontecimento que decidiu instalar-se num palacete construído, em 1877, nas traseiras do chamado Palácio de S. Bento, e que se tornou, desde então, residência oficial do Chefe do Governo em Portugal.
Salazar (4.º a contar da direita) e os seus ministros
Tendo escapado ao atentado, António de Oliveira Salazar seria Chefe do Governo - Presidente do Conselho de Ministros - até 1968.
1935 (14 de Fevereiro) - O general Óscar Carmona, candidato do regime (e único), é eleito Presidente da República, cargo que já ocupava desde 1926, na sequência do golpe militar de 28 de Maio.
1942 (8 de Fevereiro) - O general Óscar Carmona, candidato único, foi reeleito Presidente da República.
Em 1948 (Julho), o general Norton de Matos apresentou a sua candidatura, pela oposição, à presidência.
Em Fevereiro de 1949, Norton de Matos desistiu de concorrer, por falta de liberdade.
O general Carmona foi reeleito.
Em 1951 (18 de Abril), morreu o general Carmona. Salazar ocupou o cargo até às eleições, realizadas a 22 de Julho.
Da oposição candidataram-se o almirante Quintão Meireles e o prof. Ruy Luís Gomes.
Candidatos da oposição às eleições presidenciais de 1951:
Contra-almirante Quintão Meireles e Prof. Ruy Luís Gomes
5 dias antes das eleições, o Conselho de Estado considerou ilegal a candidatura de Ruy Luís Gomes.
3 dias antes das eleições, Quintão Meireles desistiu da sua candidatura.
Venceu as eleições o candidato do regime, o general Craveiro Lopes.
General Humberto Delgado
em campanha eleitoral no Porto
Em 1957 (Outubro), o general Humberto Delgado anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais de 1958, em oposição aberta ao poder de Salazar.
Durante a campanha eleitoral, Humberto Delgado afirmou que demitiria Salazar se fosse eleito Presidente.
Foram muitas as manifestações de simpatia pela campanha de Humberto Delgado, alcunhado de "General Sem Medo".
Os verdadeiros resultados desta eleição nunca os chegaremos a saber, tantas foram as fraudes que ocorreram. Oficialmente, o almirante Américo Tomás foi eleito Presidente da República, com 75% dos votos.
Para evitar situações futuras semelhantes, foram alteradas as leis de eleição do Presidente. A eleição passaria a ser feita por um colégio eleitoral, isto é, um conjunto de pessoas (602) da confiança política do regime (de Salazar). Assim não haveria surpresas!
O Almirante Américo Tomás foi facilmente reeleito em 1965 e 1972. Era o Presidente da República quando aconteceu a revolução de 25 de Abril de 1974.
1938 (30 de Outubro) - Só concorreu a União Nacional (o partido que apoiava o regime), pelo que todos os deputados eram deste partido.
1942 (1 de Novembro) - Só concorreu a União Nacional, pelo que todos os deputados eram deste partido.
1945 (18 de Novembro) - Só concorreu a União Nacional, pelo que todos os deputados eram deste partido.
Cartaz do MUD apelando à abstenção
Em Outubro tinha-se constituído o Movimento de Unidade Democrática (MUD), para participar nas eleições que, segundo Salazar, seriam tão livres como na livre Inglaterra. O MUD, não podendo concorrer em situação de igualdade com a União Nacional e sofrendo os seus candidatos ameaças, desistiu das eleições, apelando à abstenção.
1949 (13 de Dezembro) - Só concorreu a União Nacional, pelo que todos os deputados eram deste partido.
1953 (8 de Novembro) - Só concorreu a União Nacional, pelo que todos os deputados eram deste partido.
1957 (3 de Novembro) - Só concorreu a União Nacional, pelo que todos os deputados eram deste partido.
1961 (12 de Novembro) - Só concorreu a União Nacional, pelo que todos os deputados eram deste partido.
1965 (7 de Novembro) - Só concorreu a União Nacional, pelo que todos os deputados eram deste partido.
1969 (26 de Outubro) - Pela primeira vez na ditadura, a oposição concorreu às eleições através de duas organizações: a CDE (Comissão Democrática Eleitoral) e a CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática). Segundo os resultados oficiais, os votos destas duas organizações foram insuficientes para elegerem qualquer deputado. A União Nacional elegeu todos os deputados.
1973 (28 de Outubro) - Só concorreu o partido do regime, agora chamado Acção Nacional Popular, pelo que todos os deputados eram deste partido.
Um grupo de oposicionistas tinha idealizado matar Salazar... à metralhadora.
Para concretizar este atentado eram necessários 2 carros de arranque rápido. Decorria o mês de Fevereiro de 1937. A tentativa de roubar 2 táxis falhou e o plano foi revisto.
Sabendo que Salazar costumava ir à missa numa capela privada, na zona das avenidas novas (Lisboa), aproveitaram os colectores dos esgotos para instalar uma carga explosiva.
No dia 4 de Julho de 1937, tudo parecia estar a correr de acordo com o plano: os sinais combinados foram dados quando da chegada do automóvel que transportava Salazar à Av. Barbosa du Bocage, a explosão foi grande... mas "no sentido contrário" à posição do carro de Salazar.
Aconteceu que as medidas do colector teriam sido mal tiradas e o invólucro da bomba não ficou no local previsto.
Salazar, depois do susto, pôde ir à missa e as várias polícias começaram a actuar para capturarem os autores do atentado. Isso aconteceu alguns dias depois e os responsáveis pelo atentado foram condenados a anos de prisão (entre 16 e 18); dois deles morreriam na cadeia.
Jornal com a notícia do atentado
Nota: Por lapso, deixei estar aqui durante dois dias a indicação da data de 4 de Julho de 1934 em vez de 1937.
Em 1945 terminou a II Guerra Mundial, com a vitória dos Aliados, Grã-Bretanha, França, Estados Unidos e União Soviética (país que englobava a actual Rússia, a Ucrânia e outras repúblicas) sobre as forças do Eixo (as ditaduras - Alemanha, Itália e Japão).
Gen. Norton de Matos
A oposição aproveitou a ocasião para realizar manifestações, passando mensagens anti-salazaristas.
Em Agosto de 1945 falhou uma tentativa de golpe militar, liderada pelo general Norton de Matos.
A 5 de Outubro do mesmo ano, por ocasião do aniversário da implantação da República, a oposição exigiu o fim do Estado Novo, "em nome do espírito [democrático] dos Aliados".
Salazar prometeu realizar eleições "tão livres como na livre Inglaterra" para a Assembleia Nacional (Parlamento).
Mas durante todo o tempo do Estado Novo, nunca a oposição conseguiu participar em eleições realmente livres, nas mesmas condições do partido único que apoiava o regime. A oposição nunca conseguiu eleger um único deputado.
António Oliveira Salazar
Só em 1958 a oposição conseguiu apresentar e levar até ao acto da votação um candidato às eleições presidenciais: o general Humberto Delgado. As limitações postas à campanha e as fraudes cometidas fazem com que não seja possível saber o verdadeiro resultado dessas eleições. A vitória foi do candidato do regime, Almirante Américo Tomás, que ainda era Presidente da República quando do 25 de Abril de 1974.
Nos 30 anos que vão de 1945 a 1974, houve mais greves e manifestações, sucederam-se mais 3 tentativas de revolta e foram descobertas mais 3 conspirações.
Finalmente, a 25 de Abril de 1974, os militares organizados no Movimento das Forças Armadas puseram fim à ditadura.
Em Janeiro de 1934, aconteceu a primeira tentativa revolucionária para derrubar o Estado Novo, levada a cabo por civis com apoio militar.
Houve levantamentos populares em muitas localidades, incluindo o Seixal.
Verificou-se ainda mais uma revolta, em Setembro de 1935, mas o regime ditatorial controlou a situação.
Em 4 de Julho de 1937 deu-se um atentado à bomba contra Salazar, na Av. Barbosa du Bocage, em Lisboa. Grande terá sido o susto: a força da explosão fez com que o chefe do Governo, que estava a sair do carro, caísse para dentro do mesmo. Mas saíu ileso.
A cratera que a bomba provocou na avenida
Verificaram-se, ainda, movimentos grevistas, sobretudo no início da década de 1940, quando já decorria a II Guerra Mundial (1939 - 1945).
A ditadura militar teve muitos opositores: republicanos democratas, mesmo militares, alguns dos quais até tinham participado no golpe de 28 de Maio de 1926 que deu início à ditadura - pensavam que o poder político se ia organizar de outra forma.
Entre 28 de Maio de 1926 e a entrada em vigor da Constituição a 11 de Abril de 1933, início do Estado Novo, houve 6 tentativas de revolta contra o regime, foram descobertas mais 4 conspirações e houve ainda muitas manifestações e greves, apesar de estarem proibidas, o que fez com que muitas pessoas fossem presas. Das 6 revoltas, resultaram centenas de presos, para além dos feridos e de mais de uma centena de mortos.
Fotografias da revolta do Porto, em Fevereiro de 1927
Curiosidade: na ditadura militar ainda não havia a PIDE, mas havia a PIMI (Polícia de Informações do Ministério do Interior). Também havia a chamada Polícia Internacional Portuguesa.
No Estado Novo, a 29 de Agosto de 1933, Salazar extinguiu estas duas polícias e criou a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE) que iria dar origem à PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado) em 1945.
Um parêntesis ( ) para vocês compreenderem melhor o funcionamento do regime em que vivemos.
Mesmo num regime democrático existe oposição.
Neste caso não será oposição ao regime, mas oposição ao Governo, por acharem que este não faz (tudo) o que devia.
Por exemplo, desde 2005 que o Partido Socialista tinha a maioria dos deputados, pois ganhou as eleições de 2005 e de 2009. O líder do PS, Eng. José Sócrates, era o chefe do Governo (1.º Ministro). Os outros partidos estavam na oposição.
Com os resultados das eleições do passado dia 5, o PSD e o CDS-PP deverão formar um governo conjunto, de forma a terem uma maioria absoluta de deputados que dê apoio ao governo.
Estes dois partidos deixam, portanto, de ser oposição para passarem a ser Governo. O PS deixa de ser Governo para passar a estar na oposição. CDU e BE eram e continuarão a ser oposição.
A vantagem na democracia é esta: pode-se escolher.
Podemos estar de acordo ou não com a escolha da maioria, mas isso...
Opiniões há muitas. E são livres, felizmente!
Opor significa colocar como obstáculo, confrontar, contrariar, proceder de modo contrário.
Opor-se significa combater, contestar, recusar, resistir.
São tantas as maneiras de pensar que é lógico que qualquer regime político tenha os seus críticos.
Os regimes ditatoriais - as ditaduras - ao limitarem os direitos/as liberdades, têm, naturalmente, muitos opositores (pessoas que estão contra esses regimes).
A essas pessoas que se juntam e se organizam para manifestarem a sua discordância e procurarem mudar os regimes chamamos oposição.
