Inauguração do Hospital de Santa Maria (Lisboa)

O Hospital de Santa Maria foi inaugurado a 27 de Abril de 1953. 

O hospital, um dos maiores investimentos em saúde realizados até então, surgiu no contexto da modernização do sistema de saúde pública em Portugal durante o Estado Novo.

O projeto foi do arquiteto alemão Hermann Distel e a sua construção teve início em 1940, prolongando-se ao longo de treze anos, condicionada, em parte, pelas dificuldades motivadas pela Segunda Guerra Mundial.

O hospital em construção

O III Congresso da Oposição Democrática - 4 a 8 de abril de 1973

Entre 4 e 8 de abril de 1973 decorreu em Aveiro, no antigo Cineteatro Avenida, o III Congresso da Oposição Democrática. Os dois congressos anteriores tiveram a designação de Congresso Republicano, mas na Oposição também havia lugar para monárquicos.

O ambiente era de desilusão perante o fracasso das reformas de Marcelo Caetano e a continuação da Guerra Colonial.

“Pela primeira vez se tentava a nível nacional a elaboração de um completo diagnóstico da sociedade portuguesa acompanhado de um verdadeiro programa de transformação nos mais variados setores de governação, no âmbito de um processo amplamente participado.” (António Reis)

A declaração final estabelecia os objetivos a atingir, nomeadamente o fim da Guerra Colonial (houve a defesa do início das negociações com vista à concessão da independência a Angola, Moçambique e Guiné-Bissau), as liberdades democráticas e, declaradamente, “o objetivo final da conquista do socialismo”. O Partido Socialista seria fundado poucos dias depois (19 de abril).

Na sua intervenção, José Medeiros Ferreira já previu, não sem alguma polémica, o envolvimento das Forças Armadas no derrube do regime, sendo também na sua comunicação ao Congresso que foram consagrados os célebres "Descolonizar", "Democratizar" e "Desenvolver", subtítulos da tese que apresentou e objetivos assumidos mais tarde no programa do MFA no pós-25 de Abril.

Consta que estiveram presentes vários Capitães que viriam a pertencer ao MFA.

As teses foram publicadas em sete volumes, dos quais quatro só foram publicados após o 25 de Abril de 74.

O Governo Civil de Aveiro proibiu qualquer ato público fora do espaço onde decorriam os trabalhos. Quando cerca de 500 congressistas decidiram fazer uma romagem cívica à sepultura do Dr. Mário Sacramento (1920 - 1969), médico e escritor oposicionista, ligado à organização dos primeiros congressos, houve uma violenta carga policial, tendo várias pessoas ficado feridas.

Documentário da RTP: Aveiro nos caminhos de Abril

A vigília pela Paz na Capela do Rato

Em 1972, Portugal continuava mergulhado numa guerra em 3 frentes – Angola, Guiné e Moçambique – pela manutenção do Império Colonial.

A data de 1 de janeiro de cada ano fora escolhida pelo Papa Paulo VI como dia dedicado à Paz. Paulo VI consignara como lema das celebrações desse ano “A Paz é possível, a Paz é obrigatória”.

No sábado 30 de dezembro de 1972, no fim da missa das 19.30 h, na Capela do Rato (Lisboa), Maria da Conceição Moita anunciou aos presentes, em nome de um grupo de católicos, que iria “comunicar uma decisão e pôr um problema a toda a comunidade”, lendo então uma declaração que informava da realização de uma vigília de 48 horas como forma de protesto contra a Guerra Colonial. A ideia era refletir sobre a situação da guerra e debater formas de conseguir a paz.

A organização da iniciativa terá sido amadurecida no 2.º semestre do ano, por Luís Moita, Nuno Teotónio Pereira e Francisco Cordovil, a que se juntaram depois Maria da Conceição Moita, João Cordovil, António Matos Ferreira e José Galamba de Oliveira. Segundo Francisco Cordovil (então militante da Juventude Escolar Católica), “foi uma ação coletiva baseada na cumplicidade ética e de propósitos. O que mais uniu as pessoas foi o dever de discutir a questão da guerra colonial, como outras que desafiavam as nossas vidas e a nossa realização futura.”

O padre que celebrara a missa deixou à consciência de cada um dos presentes a posição a tomar.

Informado posteriormente, o padre responsável pela capela (padre Alberto Neto), que não fora o celebrante por motivos de saúde, não se opôs à iniciativa.

Nas missas de domingo de manhã, os padres oficiantes leram um texto redigido em conjunto com o padre Alberto Neto, onde afirmavam “Seja qual for a nossa posição diante deste gesto, ele tem um sentido interpelativo de tal densidade que não o podemos ignorar.”

No grupo de católicos organizador havia algumas pessoas com ligações às Brigadas Revolucionárias (PRP-BR) e que informaram este grupo político da preparação da vigília. As BR ajudaram à sua divulgação: organizaram a distribuição de panfletos a anunciar a vigília, convocando quem quisesse aparecer. Em Lisboa, petardos espalharam panfletos! A informação seria depois transmitida pela Rádio Voz da Liberdade, em Argel.

O apelo à participação de mais pessoas (católicas ou não) também foi feita à porta de várias Igrejas. “Ainda hoje me espanta como conseguimos, sem telemóveis, avisar tanta gente”. (Jorge Wemans, à data estudante universitário).

No domingo, os participantes aprovaram uma moção onde se repudiava a política do Governo de “prosseguir uma guerra criminosa com a qual tenta aniquilar movimentos de libertação das colónias” e denunciava a “cumplicidade da hierarquia da Igreja Católica face a esta guerra”.

Pouco antes das 21 horas do dia 31, a vigília seria interrompida pelas forças policiais, incluindo agentes da PIDE-DGS, que invadiram a capela, antecipando o fim previsto para o dia seguinte. Os cerca de 90 presentes foram levados pelas autoridades à esquadra local para identificação, tendo 14 deles sido conduzidos a Caxias, onde ficaram incomunicáveis na prisão por vários dias.

Os 12 funcionários públicos presentes na vigília viriam de ser alvo de processos disciplinares e demitidos, conforme decisão do Conselho de Ministros (9 de janeiro de 1973).

O Padre Alberto Neto foi destituído do seu cargo e os dois padres que foram celebrar missa na capela no dia 1 chegaram a ser levados para a sede da PIDE-DGS, pois tinha sido ordenado o encerramento do espaço, e só saíram por intervenção direta do Cardeal-Patriarca, D. Manuel Ribeiro.

As detenções feitas pelas forças de segurança
Desenho de Sofia Cavaleiro (app.parlamento)

A vigília da Capela do Rato é considerada “um dos momentos mais emblemáticos – porventura, o mais emblemático – da oposição de matriz católica ao Estado Novo e, em particular, ao marcelismo. Tal significa que foi alcançado plenamente o principal objetivo dos promotores da vigília: garantir que o seu gesto tivesse grande visibilidade e impacto, para o que muito contribuíram dois fatores – a colaboração de uma organização de luta armadas, as Brigadas Revolucionárias, e a reação das autoridades civis.” (António Araújo, A oposição católica no marcelismo: o caso da Capela do Rato)

O que poderia não passar de mais um “breve episódio da luta de uma minoria de católicos de elite contra o regime autoritário” acabou por ter repercussões que superaram o que os próprios organizadores previram.

As prisões e a posterior expulsão da Universidade do conceituado economista português Pereira de Moura provocaram uma onda de protesto internacional. Rui Patrício, Ministro dos Negócios Estrangeiros, terá chegado a pedir a libertação imediata dos presos, para evitar mais uma campanha contra a ditadura, mas sem sucesso.

O Chefe do Governo foi levado a intervir em público, através de uma comunicação ao país pela rádio e pela televisão (15 de janeiro) . O assunto chegaria também à Assembleia Nacional, que o debateu ao longo de várias sessões (entre 16 e 23 de janeiro). A intervenção do deputado João Pedro Miller Guerra, defendendo que a legitimidade da presença de Portugal no Ultramar podia ser discutida em qualquer parte, foi impedida, pela Comissão de Exame Prémio (censura), de ser divulgada. Na sequência desse debate, dois deputados da chamada Ala Liberal – Francisco Sá Carneiro e o referido Miller Guerra – renunciaram ao mandato.

A reação do regime virou-se contra o próprio regime.

Três anos antes, depois de uma missa celebrada pelo Cardeal Cerejeira, uma ação semelhante na igreja de S. Domingos, em Lisboa, passara quase despercebida. Para esta primeira iniciativa dos chamados “católicos progressistas”, Sophia de Mello Breyner Andresen compusera o poema “Vemos, ouvimos e lemos”.

Salazar morreu há 50 anos

O anúncio da morte de António de Oliveira Salazar pôs fim ao ambiente de especulação que se arrastava sobre o estado de saúde do ditador, para o que contribuía o funcionamento dos serviços de censura.

Salazar ascendera a Chefe de Governo no ano de 1932, em plena Ditadura Militar, e nesse cargo permaneceria até setembro de 1968, altura em que "um brusco e grave acidente vascular" o levou a um estado de coma que os médicos entenderam como irrecuperável. Foi então substituído pelo Prof. Marcelo Caetano.

Salazar recuperaria, embora não totalmente. Até ao fim viveu num ambiente cuidadosamente protegido, visitado por ministros e por jornalistas da confiança do regime. Não tinha acesso a jornais, à rádio e à televisão, acreditando que ainda era Chefe do Governo.
Este ambiente manteve-se até ao surgimento de uma septicemia generalizada, a 15 de julho de 1970.

A 27 de julho, os jornais foram informados, por via oficial, através da Secretaria de Estado da Informação e do Turismo da morte de Salazar.

O carácter tão pessoal da ditadura do Estado Novo, por essa razão também chamada Salazarista, fica patente na associação estreita entre o declínio físico do ditador e o declínio do regime.
O Estado Novo, regime político ditatorial e repressor por si criado, só sobreviveu 6 anos à sua doença, 4 anos à sua morte.

Deposição do retrato de Salazar

25 de Abril de 1974

Exposição do Mundo Português

A 23 de Junho de 1940 ocorreu a inauguração da Exposição do Mundo Português, a maior exposição realizada no país até então.

Salazar pretendia celebrar o "Duplo Centenário da Fundação e da Restauração da Nacionalidade" e tornou pública essa intenção através de uma nota oficiosa, a 27 de Março de 1938.
Subentendida estava a celebração do Estado Novo. Portugal afirmava-se como um "oásis de paz e de progresso", quando o mundo vivia a II Guerra Mundial.
A Exposição do Mundo Português culminava a campanha de propaganda do regime fundado em 1933, que contrastava com a decadente I República.

Para a concretização dessa tarefa, Salazar voltou a chamar um homem que dispensara do Governo em 1936: Duarte Pacheco. Era quem "mais garantias dava de cumprir com sucesso o calendário, optimizar os custos e realizar o programa das obras necessárias na cidade, muito para lá do que seria o recinto da Exposição."

O plano de urbanização de Lisboa incluía "o arranjo das Praças dos Jerónimos e de Afonso de Albuquerque, a valorização da Avenida Marginal e o embelezamento da Torre de Belém".
A zona de Belém passaria a ser dotada de infraestruturas necessárias para responder ao aumento da população e do turismo, que iriam prevalecer mesmo após a realização da Exposição.

A equipa que liderou o projecto contava com o diplomata e jornalista Augusto de Castro, comissário da Exposição, o engenheiro Sá e Melo, comissário adjunto, e Cottinelli Telmo, arquitecto-chefe.
A Exposição foi posta de pé em apenas 15 meses e ocupou uma área de 450 mil m2.

Alguns pavilhões secundários só seriam inaugurados mais tarde, conforme foram sendo concluídos.
A Nau Portugal, que deveria ser uma das grandes atracções da Exposição, só chegou à doca de Belém a 7 de Setembro. Motivo: a nau da carreira da Índia, recriada com todos os pormenores decorativos - que incluiu acções patrimonialmente muito discutíveis, como o "desvio" de talhas douradas de várias igrejas - adornou quando lançada à água, em Aveiro (fora construída nos estaleiros da Gafanha da Nazaré).

Final da Taça de Portugal 1969 - manifestação contra o regime

22 de Junho de 1969: final da Taça de Portugal da época de 1968-1969, no Estádio Nacional.
Benfica - Académica.

Poucas semanas antes, os estudantes da Universidade de Coimbra, numa Assembleia Magna, tinham decidido fazer greve aos exames.
No primeiro dia de exames, a 2 de Junho, a GNR a cavalo cercou a Universidade de Coimbra. Houve, na cidade, a presença da chamada "Polícia de Choque", para além da PSP, PIDE e Polícia Judiciária. O ambiente foi de guerra urbana, com jipes com arame farpado à frente.
Os confrontos entre estudantes e forças policiais sucederam-se em alguns dos dias posteriores.

O jogo entre a Académica (Associação Académica de Coimbra - AAC -, equipa com fortes ligações à universidade e aos estudantes) e o Benfica transformou-se em palco de um comício contra o regime do Estado Novo.

O Ministro da Educação Nacional, José Hermano Saraiva, avisara Marcelo Caetano que se preparavam manifestações para o Estádio Nacional.
Previa-se a possibilidade da equipa da Académica apresentar algum sinal de luto ou, mesmo, a de não comparecer ao jogo. No caso da primeira hipótese, o Ministro aconselhava a que não houvesse acções de repressão "porque qualquer intervenção repercutiria em todo o público". Caso a equipa se recusasse a jogar, propôs que se reservasse uma outra equipa (a do Sporting, que a Académica eliminara nas meias-finais), "para que os espectadores não tenham excessiva razão de protesto."

A RTP, ao contrário do que já acontecia na época, não transmitiu o jogo, sob o pretexto de que a Federação Portuguesa de Futebol pedira muito dinheiro para essa transmissão.
Ao contrário da tradição, o Presidente da República não assistiu ao jogo.

Os jogadores da Académica entraram no relvado com as capas aos ombros, em sinal de luto, e num passo lento.
Apesar de toda a vigilância policial, nas bancadas, estudantes distribuíram comunicados da Associação. No intervalo, foram mostradas faixas com palavras de ordem.

O Benfica ganhou o jogo no prolongamento, com um golo marcado por Eusébio.
Não se concretizou a forma de celebração que os estudantes tinham pensado... em caso de vitória.

Exoneração de Salazar - há 50 anos

Em 27 de setembro de 1968, o Decreto n.º 48597 exonerava (demitia) António de Oliveira Salazar do cargo de Presidente do Conselho de Ministros (Chefe do Governo), nomeando Marcelo Caetano para o substituir.

António de Oliveira Salazar

O Presidente da República, almirante Américo Tomás, perante o agravamento do estado de saúde de Salazar, já tinha comunicado 10 dias antes que iria nomear um novo Presidente do Conselho.

Marcelo Caetano e Américo Tomás

Salazar tinha caído de uma cadeira, no Forte de Santo António, no princípio do mês de Agosto.
A 3 de Setembro, numa reunião do Governo, Salazar apresentou-se pálido e cansado.
«Na manhã seguinte, o secretário da Presidência, Paulo Rodrigues, iria aperceber-se de que ele várias vezes tirava os óculos para passar a mão pela testa, a letra estava tremida. Ainda nesse dia começou a queixar-se de fortes dores de cabeça.»
Foi chamado o médico pessoal de Salazar, Dr. Eduardo Coelho.

O estado clínico do Chefe do Governo foi avaliado a 5 e 6 de setembro, tendo-se decidido por uma operação, no dia 7, para remoção de um hematoma intracraniano.

A 16 de setembro, quando recuperava da intervenção cirúrgica, Salazar sofreu um acidente vascular cerebral que agravou irreversivelmente o seu estado de saúde.
Face a esta situação, era natural o afastamento de Salazar do já longo exercício do poder - era Presidente do Conselho desde 1932.

Marcelo Caetano discursa na tomada de posse

Marcelo Caetano, quando tomou posse, trocou pouquíssimos ministros do último Governo de Oliveira Salazar, remodelado a 19 de agosto, já depois da sua queda da cadeira.
Foi a evolução na continuidade.

O Estado Novo prolongar-se-ia, mesmo sem o seu mentor, até 25 de abril de 1974.

À memória do Professor José Manuel Tengarrinha

Morreu José Manuel Tengarrinha.
Nascido em Portimão, em Abril de 1932, foi (entre outras profissões) um político, professor e historiador que se distinguiu no estudo do período liberal e da história da imprensa.

Opositor ao regime de Salazar, viria a estar ligado, já no período da Primavera Marcelista, à fundação da Comissão Democrática Eleitoral (CDE) para disputar as eleições de 1969. 

Detido várias vezes pela polícia política, estava na prisão de Caxias quando da revolução de 25 de Abril de 1974.

Um conjunto de opositores ao Estado Novo presos uma semana antes do 25 de Abril de 1974. 

Esta fotografia foi feita 40 anos depois dessa detenção. José Manuel Tengarrinha é o 3.º a contar da esquerda.
Uma entrevista a esse respeito pode ser vista aqui

Após o 25 de Abril, a CDE constituiu-se em partido - MDP/CDE -, tendo conseguido eleger 5 deputados à Assembleia Constituinte. José Manuel Tengarrinha foi um desses deputados, mais tarde também eleito para a Assembleia da República.

Professor da Faculdade de Letras, época em que o conheci, dedicou-se mais à carreira académica. 

Voltaria à política recentemente, tendo aderido ao partido Livre.

Cartaz numa homenagem feita a José Manuel Tengarrinha, em 2012.

Algumas das obras de História da autoria de José Manuel Tengarrinha

O Estado Novo

Uma apresentação atualizada sobre o Estado Novo, preparada com o objetivo de facilitar o estudo para a ficha de avaliação.

Mário Soares - uma biografia

No dia 7 de janeiro de 2017, faleceu aquele que foi o primeiro civil a ocupar a Presidência da República seis décadas após a queda da I República.
Foi um político marcante do último quartel do século XX, para além do papel que representou na oposição ao regime do Estado Novo. Por isso, esta biografia, um curto resumo de uma vida intensamente vivida e com largas repercussões na sociedade portuguesa.

Como sempre acontece em relação aos políticos, sobretudo aqueles que exercem cargos governativos e cuja atuação ainda é relativamente recente, é possível que muitas vozes críticas se levantem à sua ação. Tal faz parte da própria vivência democrática, para a qual Mário Soares contribuiu, com mais ou menos polémica, consoante as perspetivas ideológicas.

Tomei como base o artigo Mário Soares, de Maria Fernanda Rollo e de José Maria Brandão de Brito, no Dicionário de História do Estado Novo, de onde, portanto, são extraídas as citações (assinaladas a verde, como costume neste blogue).

Mário Alberto Nobre Lopes Soares, advogado e político, nasceu em Lisboa, a 7 de dezembro de 1924, no seio de uma família republicana e liberal.

A entrada na Universidade, no curso de Ciências Histórico-Filosóficas, levou-o a intervir na vida política contra o regime ditatorial do Estado Novo.

Aderiu ao Partido Comunista (PCP) em 1942, do qual se viria a desligar em 1950.

Fotografias de Mário Soares no arquivo da PIDE

Na sequência da vitória dos Aliados na II Guerra Mundial (1945), um grupo de “velhos oposicionistas” fundou o Movimento de Unidade Democrática (MUD), o qual contou com uma organização de jovens – o MUD Juvenil – de que Mário Soares, então com 22 anos, foi o primeiro presidente da comissão central.

Em 1946, por efeito dessa sua participação no MUD, foi preso pela primeira vez.

Reunião de constituição do MUD

Em 1949, foi secretário-geral da candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República.

Entre 1946 e 1949 foi preso quatro vezes pela polícia política. Foi na prisão, em 1949, que se casou com Maria de Jesus Barroso.

Mário Soares e Maria Barroso

Impedido de ensinar, por lhe ter sido negado o diploma do curso de Histórico-Filosóficas, iria fazer o curso de Direito (1952-1957).

Como membro da Resistência Republicana, passou a fazer parte do Diretório Democrato-Social (1956).

Começou a exercer advocacia em 1958 e regressou à primeira linha da ação política. Nesse mesmo ano, empenhou-se na candidatura do general Humberto Delgado.

Campanha eleitoral do Gen. Humberto Delgado
(Mário Soares junto ao general)

Em 1959, esteve nos preparativos de uma revolta que não resultou (“Revolta da Sé”) e assinou o documento que pedia o afastamento do chefe do Governo, Oliveira Salazar, da vida política.

«Ficaram célebres algumas das suas intervenções como advogado defensor dos presos políticos em dezenas de julgamentos, realizados em condições dramáticas, no Tribunal Plenário de Boa-Hora e no Tribunal Militar Especial de Santa Clara».

Depois de ter sido preso mais duas vezes (1960 e 1961), fundou, em 1964, a Associação Socialista Portuguesa (ASP), na cidade de Genebra (Suíça).

Preso mais três vezes (1965, 1967 e 1968), foi deportado para a ilha de S. Tomé, por tempo indeterminado. Mas, em 1968, Salazar foi afastado do Governo, por motivos de saúde, tendo Mário Soares sido autorizado a regressar a Portugal pelo novo chefe do Governo, Prof. Marcelo Caetano.

Em 1969, concorreu às eleições para a Assembleia Nacional pela CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática), mas o partido que apoiava o Governo, a União Nacional, “como de costume”, elegeu todos os deputados.

Viajando por vários países, denunciou a falta de respeito que existia em Portugal relativamente aos Direitos Humanos e à guerra que era travada nas colónias africanas. Arriscando nova prisão, exilou-se em Paris.

Grupo fundador do Partido Socialista (PS)

Em 1973 transformou a ASP num partido político – o Partido Socialista (PS) – fundado nos arredores de Bona (Alemanha), a 19 de abril de 1973. Mário Soares foi o seu primeiro secretário-geral, cargo que desempenhou até ser eleito Presidente da República, em 1986.

Estava na cidade de Bona quando se deu o golpe militar de 25 de abril de 1974.

Regresso de Mário Soares a Portugal, em 1974 - o Comboio da Liberdade

Regressou a Portugal de comboio com outros dirigentes socialistas que estavam exilados – o “comboio da liberdade” – chegando a Lisboa no dia 28 de abril.

«A revolução dá os seus primeiros passos. O 1.º de maio fica a constituir o dia em que simbolicamente se inicia o longo e complexo percurso em direção a uma democracia pluralista e representativa, abrindo caminho para a constituição de um verdadeiro Estado de direito.»

Mário Soares e Maria Barroso no 1.º de maio de 1974

Foi ministro dos Negócios Estrangeiros nos três primeiros governos provisórios (maio de 1974 a março de 1975). Foi nessa qualidade que negoceou os processos de independência dos territórios coloniais, processo muito complexo e polémico. Discursou na Assembleia Geral da ONU, em setembro de 1974, e «Pela primeira vez, desde a admissão de Portugal na ONU, um representante do Estado português é aplaudido sem reservas por toda a assembleia.»

Em 1975, «critica asperamente o sentido que estava a tomar a revolução portuguesa. (…) 1976 é o ano do virar de mais uma página na história portuguesa. É sobretudo o ano do início e consagração de um novo percurso: o da normalização democrática.»

Foi eleito deputado em várias eleições. Foi Primeiro-Ministro em três governos (I Governo Constitucional - 1976-1978, II Governo Constitucional - 1978 e IX Governo Constitucional - 1983-1985), mas nenhum deles chegou ao fim do mandato, numa época em que as crises políticas eram frequentes.

Cerimónia da integração de Portugal na CEE

Enquanto chefe de Governo, em 1977, solicitou formalmente a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE), a atual Comunidade Europeia, e, em 1985, assinou o Tratado de Adesão de Portugal à CEE.

Depois de sair do Governo, ainda em 1985, anunciou a sua candidatura à Presidência da República. «Em 16 de fevereiro de 1986 é eleito “presidente de todos os portugueses”, tornando-se o primeiro civil a ocupar a Presidência da República, seis décadas após a queda da I República.» Foi reeleito Presidente em 1991, concluindo o mandato em 1996.

As suas opiniões e a sua atuação “marcaram o ritmo da vida política portuguesa”. «Como um pêndulo, regressa sempre às convicções originárias: respeito e defesa da Democracia, à consolidação da Liberdade e dos Direitos Humanos, desenvolvimento do país e reforço do prestígio de Portugal na ordem internacional. (…) Mário Soares foi ator principal da construção da democracia, fica na história portuguesa desta segunda metade do século XX como alguém cuja atuação foi decisiva para recolocar o país nos caminhos de uma sociedade aberta e plural, conscientemente integrada no projeto europeu.»

Mário Soares pintado por Júlio Pomar

Selos evocativos de Mário Soares