25 de Abril de 1974 - Militares na Av. Ribeira das Naus
APRESENTAÇÃO: Este blogue começou por se destinar, essencialmente, aos meus alunos (dos 5.º e 6.º anos), procurando a interação possível quando não existiam as plataformas educativas. Com estas, o blogue perdeu o sentido de necessidade e foi diminuindo o número de novos posts. Mas, mesmo com a aposentação do seu autor, permanece como um espaço de arquivo que pode continuar a ser útil. Por interesse sobre os assuntos da História e da Geografia de Portugal, por gosto e por vício, serão partilhados novos posts... sem o sentido de obrigação, sem vinculação a orientações curriculares, ao ritmo do meu interesse e do meu tempo.

2 de abril de 2011

A Constituição da República Portuguesa de 1976

Faz hoje 35 anos que foi promulgada, pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, a Constituição da República Portuguesa.

Esta Constituição foi elaborada na sequência da Revolução do 25 de Abril de 1974.
Um ano depois, a 25 de Abril de 1975, realizaram-se as eleições para a Assembleia Constituinte, ou seja, a assembleia (o conjunto de deputados) que devia preparar o texto constitucional - o conjunto das principais leis da Nação.
Quase um ano depois, 2 de Abril de 1976, a Constituição foi aprovada. Iria entrar em vigor no dia 25 de Abril de 1976.
E o Preâmbulo (a introdução) começava assim:

«A 25 de abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.
A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais. No exercício destes direitos e liberdades, os legítimos representantes do povo reúnem-se para elaborar uma Constituição que corresponde às aspirações do País.
(...)»

A Constituição de 1976 "cá de casa" está assim (já um pouco velhinha):



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